A exploração de petróleo e gás no Algarve está muito longe de um consenso nacional e até regional, se preferirem. Caso as plataformas petrolíferas comecem a surgir no horizonte, num futuro mais próximo do que aquele que se espera, o Algarve corre mesmo o risco de ser atirado para o fim da lista junto dos operadores turísticos.  

Afinal de contas quem está disposto a passar férias numa região onde, embora não se vejam obrigatoriamente plataformas da janela do quarto de hotel, está associada à exploração petrolífera? Como fica a qualidade do peixe do Algarve? Por último, se o surf tem vindo a alavancar a economia nacional em termos de trazer mais turistas e praticantes para o país e para as praias portuguesas; quem quer surfar com a ameaça iminente de águas sujas e poluídas?

Com o turismo e o ambiente em causa, cidadãos, empresários, ativistas, associações e autarcas locais uniram-se na formação da PALP, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo que em novembro último entregou na Assembleia da República uma petição com mais de sete mil assinaturas. O movimento nasceu pela livre e espontânea vontade de intervir e contesta por completo o projeto de concessões, em terra e no mar, que põe em causa a sobrevivência da fauna e a flora marinha da região. 

Como o turismo é o maior sector exportador de bens e serviços, bem como o principal motor da economia regional, seis associações empresariais da região (NERA, AHETA, AHISA, CEAL, ACRAL e ANJE) juntaram-se à PALP na luta contra os projetos petrolíferos que, surpreendentemente, ficaram isentos de uma Avaliação de Impacto Ambiental que deixou de ser obrigatória nas fases de pesquisa e prospecção.

A PALP teme agora , que no futuro, tudo o que foi construído se deite a perder e que o ecossistema seja posto em causa. 

- A beleza da Costa Vicentina em causa. Foto: Jorge Santos

O SONHO DO ELDORADO PORTUGUÊS

Na verdade esta vontade portuguesa de ter concessões de exploração de petróleo e gás a uma distância de 40 ou 50 quilómetros da costa já remonta à década de setenta. Mais recentemente, em agosto de 2010, num seminário em Loulé, estimou-se que as reservas existentes na região chegariam para o consumo do país durante 15 anos, evitando importações de 1500 milhões de euros por ano. 

De acordo com a ENMC (Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis), fazem–se prospeções geológicas para encontrar petróleo em Portugal desde o final dos anos quarenta. Presentemente há um total de 15 concessões atribuídas e três em negociação. As últimas duas licenças para os blocos de Aljezur e Tavira foram atribuídas em setembro do ano passado com os dois blocos a abrangerem 14 dos 16 concelhos algarvios. Só escaparam Albufeira e Alcoutim.

Em relação ao offshore algarvio, as áreas de concessão são constituídas pelos blocos Lagostim, Lagosta, Caranguejo e Sapateira (Repsol 90% e Partex 10%). Na Costa Vicentina e na costa de Sines encontram-se os blocos Gamba, Santola e Lavagante ( ENI/GALP).   

Uma coisa, porém, parece jogar a favor dos ativistas da PALP. O preço do crude encontra-se em queda livre e isso tem forçado as empresas a abrandar, a travar mesmo os investimentos. O consórcio Repsol/Partex, por exemplo, pediu para adiar até outubro a primeira prospeção de gás ao largo da Costa Vicentina. O mesmo sucedeu com o grupo ENI/GALP.

Entre 2007 e 2013, segundo a ENMC, as várias companhias investiram 264 milhões de dólares em Portugal na pesquisa de recursos energéticos. Portanto, o novo dilema do Algarve parece ser apenas um: Crescimento do Turismo ou petróleo/gás para os próximos quinze anos?