Indonésia em queda após veredicto que atenta contra a liberdade de expressão e direitos humanos

Comunidade internacional expressa preocupação sobre caso de blasfémia… 

 

Uma delegação da União Europeia apelou ontem ao Governo da Indonésia para que continue a “sua longa tradição de tolerância e pluralismo,” na sequência da última sentença proferida para o Governador de Jacarta, Basuki "Ahok" Tjahaja Purnama, condenado a dois anos de prisão por blasfémia. 

 

Num comunicado enviado à imprensa, a União Europeia reforça o seu acordo com a Indonésia no que diz respeito a proteger e promover a liberdade de pensamento, de consciência e religião, bem como a liberdade de expressão.

 

A delegação avisou ainda que “leis que punem a blasfémia quando aplicadas de forma discriminatória podem ter um sério efeito inibidor na liberdade de expressão e à liberdade de religião ou crença”. 

 

O Tribunal Distrital de Jacarta Norte aprovou assim a sentença esta terça-feira, depois de muita polémica em torno de um caso de blasfémia, que durou longos meses e atraiu a comunidade internacional. Muitos dizem que Basuki "Ahok" Tjahaja Purnama está a ser perseguido por ser cristão e o primeiro não-muçulmano a liderar a cidade. 

 

A opinião da delegação europeia foi apoiada e subscrita por várias organizações de direitos humanos, instituições internacionais e governos estrangeiros e seus representantes.

 

“Eu conheço Basuki. Admiro o seu trabalho em prol de Jacarta. Penso que ele não é contra o Islão. Os líderes indonésios devem proteger a tolerância e a harmonia,” escreveu o Embaixador Britânico Moazzam Malik em defesa do Governador de Jacarta. 

 

O Departamento de Estado dos EUA também emitiu uma declaração em resposta ao veredicto do tribunal, dizendo que “encoraja os esforços da Indonésia na defesa da liberdade de expressão e religião”. A declaração norte-americana acrescentou ainda que os Estados Unidos se opõem às leis da blasfémia em qualquer lugar do Mundo simplesmente porque estas põem em perigo as bases fundamentais da liberdade. 

 

Entretanto, um grupo de 300 pessoas juntou-se em frente à prisão para rezar por “Ahok” e pediu também uma audiência com o mesmo, mas a família deste apelou aos apoiantes que não protestem, respeitem o veredicto e deixem o processo correr dentro dos trâmites legais. 

 

Coincidência ou não, a Bolsa de Valores de Jacarta entrou ontem em território negativo após se conhecer o veredicto de “Ahok” sobre o caso de blasfémia, caindo cerca de 0.20 porcento nos valores transacionados, acabando assim com uma série de quatro sessões de ganhos. 

 

Muito provavelmente, caso a situação não seja revogada, a longo prazo o turismo também deverá contar com um decréscimo brutal, pois a verdade é que, em pleno século XXI, ninguém gosta de viajar ou de estar num local onde ainda imperam leis dos tempos da Inquisição e a democracia, aparentemente, nem sequer consta no dicionário local.  

 

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