No passado mês de Novembro, a Federação Portuguesa de Surf, criou uma proposta nacional com o intuito de estabelecer as normas de funcionamento para actividade das escolas de surf.

Este documento, foi depois apresentado aos Municípios e Capitanias, sem terem sido ouvidas ou envolvidas as próprias escolas de surf, causando indignação por parte das mesmas. Tal como anteriormente reportado pela Surftotal.

Recordemos, que, de acordo com a proposta, é assumido de que existe em Portugal um problema de falta de regulação da atividade, um problema de conflito entre os diferentes utilizadores da praia, e um problema de falta de fiscalização, uma vez que existem vários operadores a funcionar de forma ilegal.

Assim, a proposta da Federação passava pela criação de corredores específicos para a atividade, e limitados a um operador de cada vez, que seriam definidos pelas câmaras municipais, e pelas capitanias, e com um sistema de reservas que funcionaria através de um aplicação “onde o custo seria de 1 euro por aluno ou 1 euro por metro do corredor estaria limitado ao espaço disponível – dentro da sua região e 2 euros fora da mesma.”

Para além disso, o documento estabelece que “A Federação Portuguesa de Surf é a entidade que fica responsável pela centralização e licenciamento de todas as tipologias das escolas de surf”, e que o valor a cobrar por cada licença se situe entre os 1000€ e os 1500€ anuais (atualmente era cerca de 300€), distribuídos depois de acordo a seguinte fórmula:

• 75% - FPS – gestão do processo
• 10% - Câmara Municipal da região sede do operador
• 10% - Capitanias
• 5% - Turismo de Portugal – para os operadores que trabalhassem nesta área

As Escolas de Surf não ficaram contentes com esta proposta, nem com o facto de não terem sido consultadas na elaboração da mesma, ou até anteriormente à apresentação a entidades administrativas oficiais, no fundo foram as últimas a serem ouvidas.

A FPS fez depois uma esclarecimento sobre esta situação, também reportado pela Surftotal.

As cerca de 180 escolas representadas rejeitaram em bloco e de forma unânime a proposta da FPS:

Ontem dia 24 de Janeiro realizou-se uma reunião com a FPS e as escolas e operadores de surf. As cerca de 180 escolas representadas rejeitaram em bloco e de forma unânime a referida proposta, não tendo havido um único voto a favor da mesma.

A Associação de Escolas de Surf de Portugal, acabou por fazer uma intervenção nesta reunião, cujo comunicado foi o seguinte:

"A Associação de Escolas de Surf de Portugal foi fundada em 2013 por 10 proprietários de Escolas de Surf de norte a sul do país, com o objetivo de combater a precariedade da sua atividade, de procurar uma regulamentação eficaz e de controlar o crescimento desproporcionado das Escolas de Surf nas nossas praias. Funcionamos a tempo inteiro há cinco anos e contamos hoje com mais de 130 Escolas e 200 Treinadores associados. Ao longo destes anos, estivemos juntos dos nossos associados e, com eles, criámos diversas propostas de regulamentação e ordenamento da nossa atividade de âmbito local, regional e nacional, no sentido de dar mais garantias, maior dignidade e segurança a todos aqueles que desenvolvem esta atividade no nosso país.

Um dos principais resultados deste trabalho, foi a criação de um grupo de trabalho interministerial, composto por todos os organismos públicos com competências na gestão do território, liderado pelo Turismo de Portugal e que procurou reunir o maior consenso possível para uma regulamentação uniforme do ensino e treino de surf em Portugal. Os resultados deste trabalho serão divulgados pelo Turismo de Portugal nos próximos meses e, essa sim, será a base sobre a qual todos teremos que nos debruçar e, unidos, salvaguardar os interesses das Escolas de Surf.

A proposta aqui apresentada pela Federação Portuguesa de Surf caminha no sentido oposto. Caso viesse a ser implementada, acabaria de uma assentada com todas as conquistas que o nosso sector já alcançou: poria fim à garantia de acesso ao mar para operar, perpetuaria a precariedade do sector e tornaria estes negócios ingeríveis, sem prestar qualquer contributo para a segurança e a organização das praias.

Além de ir contra a legislação em vigor, esta proposta é de tal forma inexequível e desadequada, que não se vislumbra, felizmente, qualquer circunstância em que ela venha a ser implementada. Fica, contudo, o nosso alerta e enorme preocupação pela forma como ela foi concebida e apresentada às entidades responsáveis por regular a nossa atividade, sem qualquer consulta prévia ou envolvimento dos agentes no terreno. No dia em que uma Câmara Municipal decidir cobrar 1, 2 ou 5 euros por cada aluno de cada aula dada pelas Escolas de Surf, não nos iremos esquecer de quem foram os responsáveis por tal ideia castradora e limitadora da iniciativa privada empresarial.

A Associação de Escolas de Surf de Portugal é a única entidade que representa as Escolas de Surf a nível nacional. Atuamos de forma séria e profissional, realizamos assembleias gerais anuais e prestamos contas aos nossos associados, que são quem define o rumo que seguimos. Já na Federação, as Escolas de Surf privadas, apesar do valor pago, não são associadas, não têm sequer direito a estar presentes nas assembleias e não têm qualquer palavra a dizer sobre o rumo a seguir pela instituição. Ora, se as Escolas não podem participar no futuro da sua federação, não tem qualquer cabimento que possam por ela ser reguladas. Não é esse o conceito de democracia no estado de direito em que vivemos.

Se a federação não possui internamente recursos que se possam dedicar de uma forma séria e ponderada a esta matéria, deve delegar nas entidades que compõem o ecossistema do surf nacional, com provas dadas e com o conhecimento da realidade do sector em todo o país. Infelizmente, a federação optou por nunca o fazer para as Escolas de Surf, por não reconhecer o trabalho que todos temos desenvolvido ao longo dos anos e, agora, por delegar esta tarefa em consultores externos, não eleitos, que procuram impingir as suas visões pessoais, independentemente das necessidades e opiniões de quem efetivamente está no terreno.

Nunca aceitaremos esta forma de atuar e iremos sempre combater qualquer proposta que seja feita sem o envolvimento dos visados. Mesmo sem o devido reconhecimento da federação, sempre fizemos o nosso caminho pautados pela nossa visão e ambição, de vivermos num país que se orgulhe das suas Escolas de Surf e lhes dê todas as condições para operarem de uma forma digna e profissional, de contribuírem para a segurança nas praias, para a formação aquática das futuras gerações e para a promoção do nosso país como destino de excelência para surfistas e aprendizes de todo o mundo.

Vamos continuar a defender junto das entidades competentes o aumento da duração das licenças para 3 a 5 anos, para que as Escolas de Surf possam fazer investimentos em segurança; a denunciar e a procurar estratégias para fiscalizar de forma eficaz os ilegais que têm invadido as nossas praias; a exigir transparência e justiça nos processos de licenciamento; a alertar para a necessidade de se publicarem as listagens de Escolas licenciadas; a lutar para que sejam criadas infraestruturas nas praias de apoio à atividade das Escolas durante todo o ano. E exigimos que a Federação termine, de imediato, todas as prestações de serviços e consultorias externas para a gestão das Escolas de Surf e que dê este poder às próprias Escolas, representadas na sua Associação.

Este é o momento em que todos aqueles que se identificam com esta visão se devem unir e participar na Associação que os representa, só todos juntos teremos a força necessária para lutar pelos nossos direitos e por uma atividade verdadeiramente sustentável.”

A proposta da Federação acabou por unir as escolas nesta causa, e a Surftotal teve acesso a informações onde se confirma que a Associação de Escolas de Surf tem já inúmeros novos pedidos de adesão para novos associados.

Aguardemos agora por novas informações sobre este episódio, para podermos começar a perceber, qual será realmente o futuro da atividade do ensino do surf em Portugal.