O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira uma proposta que prevê, entre outras medidas, a proibição da venda de produtos de plástico de utilização única na União Europeia (UE) a partir de 2021.

A proposta, aprovada esta quarta-feira no PE por 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções, preconiza a proibição da venda de pratos, talheres, cotonetes, palhinhas, agitadores para bebidas e varas para balões, e também de produtos de plásticos oxodegradável e recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido.

Em relação a outros produtos de plástico de utilização única, “os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para obter uma redução ambiciosa e sustentada de pelo menos 25% até 2025”, estipula o texto aprovado pelos eurodeputados.

Nesta categoria incluem-se caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou gelados.

Segundo a proposta, os Estados-membros devem elaborar planos nacionais que descrevam as medidas adotadas, “incentivando a utilização de produtos que se adequem a múltiplas utilizações e que possam ser preparados para reutilização e reciclados”.

* No gráfico da esquerda, o tempo que os objetivos em média demoram a desaparecer; na direita, o gráfico indica a percentagem de objetivos em plástico encontradas nas praias da UE. 

Os 28 terão ainda de assegurar a recolha seletiva e a subsequente reciclagem de pelo menos 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025, determinam as regras aprovadas pelo PE.

Os objetivos de redução serão também aplicáveis aos produtos do tabaco, como os filtros que contêm plástico, com os eurodeputados a pretenderem que estes sejam reduzidos em 50% até 2025 e em 80% até 2030.

As artes de pesca que contêm plástico são também alvo das novas medidas, com os Estados-membros a terem de assegurar que, no mínimo, 50% deste material é recolhido anualmente. 

As regras propostas pelo PE requerem também a criação de regimes de responsabilidade alargada do produtor ao nível dos Estados-Membros com estes a serem obrigados a cobrir os custos da recolha dos resíduos desses produtos e o subsequente transporte e tratamento, incluindo os custos de limpeza do lixo.

A posição do PE terá agora de ser negociada com o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, com vista a alcançar um acordo sobre a legislação final. Por último, vale realçar que a União Europeia produz cerca de 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos por ano e apenas 30 por cento são reciclados.

Tomar medidas para tentar combater a poluição de plástico no planeta é URGENTE. 

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Com Agência Lusa