Foi lançado recentemente o “Guia Orientador para Gestão de Praias com Actividades de Surfing”, que poderá ser acedido ou descarregado aqui, para qualquer pessoa ou entidade que se encontre interessada.

Este documento, que resultou do Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Animação Turística, pretende uniformizar os procedimentos, regras e licenciamento dos operadores de Surf em Portugal.

Este é um dos projectos mais relevantes neste domínio, que conta também com a participação da Associação de Escolas de Surf de Portugal.

Depois de inúmeras reuniões entre o Turismo de Portugal, a Associação de Escolas de Surf de Portugal, a APECATE e outras entidades ao longo dos últimos anos, o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Animação Turística, formalizado em Julho de 2020, incluiu nas suas prioridades a problemática da gestão e regulamentação das Escolas de Surf. Desta forma, conseguiu-se finalmente reunir à volta da mesma mesa, todas as entidades com competências na gestão e definição de regras de utilização das praias. Um dos objectivos deste Grupo, composto por diversas entidades públicas e com a participação de associações sectoriais, foi a criação de um Guia Orientador para aplicação por parte de Municípios e Capitanias, que fosse de encontro às necessidades dos operadores e garantisse a segurança de todos os utilizadores das praias.

Este Guia é um dos documentos mais importantes acerca desta matéria, por ser o resultado de vários consensos e cedências entre diversas entidades com os mesmos interesses, ao longo dos últimos anos.

O Director Executivo da AESP, Afonso Teixeira, reforça a importância deste trabalho conjunto: “à falta de uma legislação própria para a nossa actividade, é essencial que haja alguma uniformização ao nível dos requisitos, regras e procedimentos de licenciamento entre todos os Municípios e Capitanias. Sempre procurámos seguir o caminho para essa uniformização, neste caso específico através de reuniões com o Turismo de Portugal desde 2017. Foi uma importante conquista para o nosso sector a criação de um grupo de trabalho específico que juntou as várias entidades públicas com competência nesta matéria para, pela primeira vez, falarem sobre gestão e regulamentação do espaço público para os operadores de surf. Agora, esta publicação do documento é o culminar de quase 3 anos de trabalho e, portanto, uma base sólida, com revisão jurídica e governamental, que dá uma maior credibilidade e segurança para aplicação por parte de Municípios e Capitanias.”

A Associação de Escolas de Surf de Portugal orgulha-se de ter tido um papel activo neste trabalho, e de ter conseguido incluir grande parte das suas ideias e propostas. Na sua generalidade, este é um Guia de grande valor que vai de encontro às reais necessidades dos operadores no terreno.