Em dezembro de 2020, Nuno Araújo, presidente da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) revelou à Lusa que as obras de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, foram adjudicadas, tendo já sido assinado o contrato com o consórcio liderado com a Teixeira Duarte, Tecnovia Tecnovia e Dredging.

A obra, que envolve o prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros e a dragagem da bacia de rotação, deverá ter um prazo de duração de 30 meses e um custo de 147 milhões de euros, esperando-se que a consignação da mesma aconteça este mês de fevereiro.

As obras têm sido bastante questionadas e levaram ao parlamento uma petição pública com mais de 6.500 assinaturas a contestar a intervenção, que afirmam que representa um perigo, não só para o ambiente, como também para as pessoas e concelhos vizinhos.

Ontem, a Quercus mostrou a sua posição contra a “aprovação ilegal das obras de expansão do porto de Leixões que destroem o litoral de Matosinhos e aumentam emissões de gases com efeito de estufa (GEE)”.

Num comunicado publicado no site da Associação Nacional de Conservação da Natureza, a Quercus insta o Ministro do Ambiente e Ação Climática a reconsiderar a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável à construção do novo terminal de contentores do porto de Leixões, referindo que a decisão deve ser suspensa até que as novas Leis do Clima – europeia e nacional – estejam aprovadas, de modo a dar cumprimento ao Acordo de Paris.

No entender da Quercus, a obra coloca em causa os compromissos climáticos do Governo ainda por favorecer a dependência do país do exterior, o que contraria também os desígnios da União Europeia. Com efeito, a versão preliminar do projeto de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) enviado pelo Executivo a Bruxelas, defende mudanças estruturais, designadamente a “mobilidade de pessoas e mercadorias”, bem como “o encurtamento e integração das cadeias de conceção, produção e distribuição” e a “redução parcial do movimento de globalização” com vista a alcançar a neutralidade climática até 2050.

A Quercus condena também a estratégia adotada pelo promotor de dividir os 3 projetos– novo Terminal de contentores, acessibilidades marítimas e prolongamento do quebra-mar exterior do porto de Leixões – e de não os tratar no âmbito de uma avaliação conjunta e integrada, referindo que a estratégia foi já considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, a propósito de diversos projetos de infraestruturas.

As obras de expansão do porto de Leixões têm vindo a ser contestadas devido aos impactos profundos que terão na economia, sociedade e natureza, algo que a Associação também salienta no comunicado considerando que a qualidade de uma das praias mais frequentadas e de fácil acesso do Grande Porto ficará irreversivelmente afetada e que o projeto terá ainda um impacto incalculável para os diversos desportos náuticos e atividades económicas que estão associadas a esta zona balnear, que é considerada única no país para a prática do surf durante todo o ano.