O Edifício Transparente, no Porto, é um dos imóveis visados pela APA. O Edifício Transparente, no Porto, é um dos imóveis visados pela APA. Foto: DR quarta-feira, 31 outubro 2018 14:29

Onda de demolições na costa portuguesa

34 imóveis serão destruídos na orla costeira entre Caminha e Espinho...

 

O novo Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho limita ou proíbe a construção de habitações em frente ao mar e prevê o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em “áreas críticas” em termos de exposição a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

 

Se o plano avançar, 34 imóveis - a maioria ligados à restauração - serão destruídos na orla costeira entre Caminha e Espinho. É o caso da esplanada do Carvalhido, na Póvoa de Varzim, da casa do Miradouro das Caxinas, em Vila do Conde, o restaurante Pizza Hut Foz e a discoteca Kasa da Praia (Porto).

 

O novo plano para este trecho da costa portuguesa determina ainda a retirada de centenas de habitações construídas nas dunas - 14 aglomerados habitacionais, sete de origem piscatória, serão alvo de intervenção.

 

O plano da Agência Portuguesa do Ambiente contempla ainda a demolição do Edifício Transparente, na Praia Internacional, edificado no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2011. Custou 7,5 milhões de euros, é propriedade da Câmara do Porto e fica em frente ao mar. 

 

Seis municípios abrangidos deram parecer negativo ao novo plano, mas a Comissão Nacional do Território recusou, em setembro, fazendo uso do voto de qualidade do seu presidente, os pareceres desfavoráveis das autarquias de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Porto e Espinho e a proposta foi aprovada, devendo avançar para consulta pública na próxima segunda-feira. 

 

A Agência Portuguesa do Ambiente revela que há 46 áreas críticas, 13 de prioridade elevada - o caso de Moledo e Ofir. Esta entidade admite ainda que o processo poderá ser faseado se os custos associados forem elevados. 

 

No futuro, a construção de novos edifícios, o loteamento e a ampliação de imóveis passarão a ser proibidos.

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