Era uma praia como outra qualquer. Martins Beach, no Norte da Califórnia, era o cenário perfeito para piqueniques, pesca, banhos de sol, ou surf, claro! Mas deixou de o ser quando o milionário Vinod Khosla comprou o terreno e proibiu a população de aceder à praia. Contudo, um parecer emitido na passada quarta-feira pelo tribunal da Califórnia devolveu a praia a quem de direito, concedendo o acesso público à mesma e deixando os surfistas locais muito felizes.

De acordo com a juíza Barbara Mallach, do Tribunal Superior de San Mateo, Vinod Khosla – co-fundador da Sun Microsystems, e que foi processado pela Surfrider Foundation depois de ter bloqueado o acesso à praia – violou a lei costeira da Califórnia ao mudar a natureza do acesso público de Martins Beach sem obter uma autorização prévia da Comissão Costeira da Califórnia. Os advogados do empresário já avançaram, no entanto, que vão recorrer da decisão. “Vamos continuar a lutar pela proteção dos direitos constitucionais do proprietário”, defenderam.

A história remonta a 2008 quando Khosla, também fundador da Khosla Ventures, comprou 53 hectares do terreno à beira-mar nesta costa por 32.5 milhões de dólares. Até então de livre acesso aos banhistas, Khosla decidiu bloquear a entrada do local, e colocou mesmo um portão de metal na estrada de Martins Beach, única forma de aceder a esta praia.

Durante dois anos, o empresário ainda permitiu que os moradores utilizassem aquela zona ocasionalmente, mas em 2010 o portão foi fechado de forma permanente, sendo mesmo controlado por seguranças. E a situação continuava mesmo depois de Khosla receber uma carta da Câmara a exigir que ficasse aberto.

A presença destes homens levou a que cinco surfistas fizessem em outubro passado um protesto, tendo tentado passar por eles, reclamando o seu direito de estar na praia. Conhecidos como os “Martin's 5" os surfistas foram presos, mas o procurador da República recusou-se a processá-los, o que levou outros surfistas a manifestarem-se também.

“[Kholsa] acredita que pode usar o seu poder para fazer braço de ferro nesta situação”, diz Chad Nelsen, diretor ambiental da Surfrider Foundation. O mais incrível é que o milionário comprou o terreno mas não construiu por lá nenhuma casa, nem tem intenções de o fazer. Avança, contudo, que decidiu fechar o local pois é um direito básico que diz ter.

Mas esta não é uma situação única. De facto a praia é um local público, mas se o acesso for uma zona de propriedade privada, torna-se um problema. E é o que tem acontecido nesta região da Califórnia devido ao interesse de vários magnatas da área da tecnologia e de investimento de Silicon Valley. “Havia um monte de outros latifundiários acima e abaixo da costa que estavam a observar tudo muito de perto, e a torcer para que o argumento de Khosla fosse bem recebido”, afirma Eric Buescher, que representou a Surfrider no tribunal. “A decisão não vai afetar apenas esta praia, mas toda a costa””, conclui.

PT