A Ilha da Madeira poderia facilmente fazer parte do circuito mundial de ondas grandes, como tivemos oportunidade de comprovar a semana passada, aqui e aqui, mas isso não sucede devido a vários fatores, nomeadamente a falta de visão do poder político local. 

Além do mais é de referir que no início do ano passado o Governo Regional da Madeira tentou aplicar uma diretiva bem polémica sobre as taxas a pagar pela população para usufruir da natureza da sua própria terra - entre elas, estava uma alínea das “Atividades lúdico-desportivas e de natureza, sem fim comercial” que esclarece que a “Observação e/ou escuta de vida selvagem, surf, windsurf, bodyboard e atividades similares vela, remo, canoagem e atividades náuticas similares” obrigam, por exemplo, a uma taxa de 2 euros por pessoa (ver imagens em anexo). 

Trata-se da Portaria nº 30/2017, das Secretarias Regionais das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e Recursos Naturais que estabelece vários emolumentos a pagar pelos madeirenses, para a realização de múltiplas atividades, apoiando-se na necessidade de “promover a conservação da natureza, o ordenamento e a gestão sustentável da bio e geodiversidade, da paisagem e da floresta, bem como dos recursos a ela associados e ainda a gestão das áreas protegidas”. 

Ora, a medida gerou forte contestação e acabou mesmo por ser suspensa, ainda mais sabendo que 2017 foi ano de eleições regionais. Na altura, houve mesmo uma queixa conjunta enviada para a Procuradoria-Geral da República, apoiada em bases legais, que mencionava que estas medidas violavam o princípio constitucional da livre circulação, entre outros. 

Entretanto, passadas as eleições, diz-se que as taxas deixarão de estar suspensas e passarão a ser aplicadas a partir de março com o custo de emissão a ser de 1 euro por dia. A medida parece estar a ser feita “às escondidas” para evitar contestações. As taxas referidas estendem-se à grande maioria das atividades lúdico-desportivas na natureza, seja no mar ou na serra, e o pior é que se limitam apenas a cobrir o custo de emissão da licença, não servem para limpar ou dotar as praias de melhores condições. 

A medida parece-nos um bocado descabida e absurda, indo contra o intuito de tornar a ilha um destino cada vez mais surf. Por cada vez que surfamos temos que pagar? Como se de um parquímetro se tratasse? Até para se fazer um piquenique vai ter que se pagar?

Talvez fosse mais fácil criar uma taxa turística para incentivar a conservação e os recursos da ilha, que fosse cobrada à entrada ou à saída dos turistas, de valor simbólico (em torno de 1 euro), tal como já sucede em muitos países e cidades e até destinos do surf da linha da frente como a Indonésia e as Maldivas. 

Que nos dizem? 

- No vídeo em anexo, o basco Ander Ugarte explora as ondas da Ilha da Madeira.